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Tratamos os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019. Recolhemos apenas os dados necessários para cada finalidade, usamo-los só para essa finalidade e guardamo-los apenas durante o tempo necessário. Nunca vendemos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais.
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| Situação | Dados | Para quê | Fundamento (RGPD) | Durante quanto tempo |
|---|---|---|---|---|
| Formulário de contacto | Nome, e-mail, assunto e mensagem | Responder ao seu pedido | Diligências a pedido do titular / interesse legítimo | Até 90 dias após a resposta final |
| Inscrição em formação de adultos | Identificação (nome, data de nascimento, documento de identificação e validade, NIF), contactos, morada, habilitações, profissão, formações escolhidas | Inscrição, organização da formação, pagamento, emissão de certificados (SIGO) e faturação | Execução de contrato e cumprimento de obrigações legais | Pelo prazo exigido por lei e pelas entidades financiadoras e certificadoras (máx. 10 anos) |
| Candidatura aos cursos profissionais | Dados do candidato e do encarregado de educação, pedidos na plataforma de pré-inscrições (eCommunity) | Processo de candidatura, seriação e matrícula | Diligências pré-contratuais e obrigações legais do ensino | Durante o processo; se houver matrícula, pelo prazo legal do processo do aluno |
| Candidatura Erasmus+ | Identificação, contactos, curso e turma, línguas, carta de motivação, CV e, se for menor, autorização do encarregado de educação | Seleção e organização da mobilidade | Diligências pré-contratuais e consentimento | Durante o projeto e pelo prazo exigido pelas regras do programa |
| Candidatura espontânea | Nome, e-mail, função pretendida, apresentação e CV | Recrutamento de colaboradores | Consentimento | Até 2 anos, salvo pedido de eliminação antes |
| Ofertas de emprego (empresas) | Nome e e-mail do contacto, descrição da oferta e documento anexo | Divulgar a oferta junto de alunos e diplomados | Interesse legítimo | Até 1 ano após a divulgação |
| Newsletter | E-mail e, se indicado, nome | Envio de novidades sobre cursos, formações e atividades | Consentimento (pode cancelar a qualquer momento) | Até cancelar a subscrição |
| Navegação no site | Endereço IP, data e hora, navegador e sistema operativo | Segurança e bom funcionamento do site | Interesse legítimo | Apenas o tempo necessário à segurança |
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Plataformas da escola. Os dados de alunos, formandos e encarregados de educação usados na gestão escolar e pedagógica (eSchooling, eCommunity e Moodle) são tratados pela SEFO para o funcionamento dos cursos e para cumprir as obrigações legais do ensino e da formação.
Não nos envie dados sensíveis (por exemplo, dados de saúde ou bancários) por e-mail ou formulário, a não ser que sejam estritamente necessários e lhe tenham sido pedidos.
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