UFCD 0567 – Noções de Fiscalidade (Nível 4)
OBJETIVOS:
- Reconhecer a atividade financeira do estado
- Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos
ÁREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: 344 – Contabilidade e Fiscalidade
DESTINATÁRIOS: Empregados ativos e Desempregados ativos.
Zona Centro (não inclui a Área Metropolitana de Lisboa)
PRÉ-REQUISITOS:
Empregados: mínimo de 9º ano de escolaridade concluído.
Desempregados: mínimo de 12º ano de escolaridade concluído e em situação de desemprego até 12 meses.
PRÉ-REQUISITOS TÉCNICOS:
- Equipamento informático adequado à realização da formação à distância:
- Computador ou portátil com webcam e som;
- Auriculares com microfone ou headset;
- Acesso à Internet (é recomendada a ligação direta por cabo para maior estabilização do sinal de rede da Internet)
PROGRAMA:
- Atividade financeira do estado
– Receitas coativas e receitas voluntárias
– Receitas patrimoniais e receitas creditícias
- Direito financeiro, tributário e fiscal
- Natureza e fontes do direito fiscal
- Impostos – conceitos gerais
- Noção e fases do imposto
- Tributação direta e tributação indireta
- Classificação dos impostos
- Finalidades fiscais e extrafiscais dos impostos
- Objetivos da tributação
- Benefícios fiscais
DURAÇÃO: 25 horas
ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCIAMENTO POISE (FSE):
- Subsídio de Alimentação – 4.77€ /dia
- Subsídio de Transporte (quando aplicável)
- Seguro
FORMATO: e-Learning/Online
PLATAFORMAS: Moodle; Zoom; Ferramentas digitais
CALENDARIZAÇÃO: 25 de maio de 2021 (3 x por semana) 19:00 – 22:00
CERTIFICAÇÃO: Certificado de Qualificações | SIGO