UFCD 0567 – Noções de Fiscalidade (Nível 4)

OBJETIVOS: 

• Reconhecer a atividade financeira do estado
• Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos

ÁREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: 344 – Contabilidade e Fiscalidade

DESTINATÁRIOS: Empregados ativos e Desempregados ativos.

Zona Centro (não inclui a Área Metropolitana de Lisboa)

PRÉ-REQUISITOS:

Empregados: mínimo de 9º ano de escolaridade concluído.

Desempregados: mínimo de 12º ano de escolaridade concluído e em situação de desemprego até 12 meses.

PRÉ-REQUISITOS TÉCNICOS:

• Equipamento informático adequado à realização da formação à distância:
  • Computador ou portátil com webcam e som;
  • Auriculares com microfone ou headset;
  • Acesso à Internet (é recomendada a ligação direta por cabo para maior estabilização do sinal de rede da Internet)

PROGRAMA:

• Atividade financeira do estado
  • Receitas públicas

– Receitas coativas e receitas voluntárias

– Receitas patrimoniais e receitas creditícias

• Direito financeiro, tributário e fiscal
  • Natureza e fontes do direito fiscal
• Impostos – conceitos gerais
  • Noção e fases do imposto
  • Tributação direta e tributação indireta
  • Classificação dos impostos
  • Finalidades fiscais e extrafiscais dos impostos
  • Objetivos da tributação
  • Benefícios fiscais

DURAÇÃO: 25 horas

ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCIAMENTO POISE (FSE):

• Subsídio de Alimentação – 4.77€ /dia
• Subsídio de Transporte (quando aplicável)
• Seguro

FORMATO: e-Learning/Online

PLATAFORMAS: Moodle; Zoom; Ferramentas digitais

CALENDARIZAÇÃO:  25 de maio de 2021 (3 x por semana) 19:00 – 22:00

CERTIFICAÇÃO: Certificado de Qualificações | SIGO