UFCD 0592 – Legislação Laboral | Presencial

OBJETIVOS: 

• Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho
• Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal
• Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho
• Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social

ÁREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO:  

346 – Secretariado e Trabalho Administrativo

DESTINATÁRIOS: 

• Empregados ativos e desempregados ativos.
• Zona Centro (não inclui a Área Metropolitana de Lisboa)

PRÉ-REQUISITOS:

• Empregados: mínimo de 9º ano de escolaridade concluído.
• Desempregados: mínimo de 12º ano de escolaridade concluído e em situação de desemprego até 12 meses.

PROGRAMA:

• Direito do Trabalho
• Função pessoal
• Elementos essenciais do contrato de trabalho
• Formas de cessação do contrato de trabalho
• Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
• Segurança Social

DURAÇÃO: 25 horas

 ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCIAMENTO POISE (FSE):

• Subsídio de Alimentação – 4.77€ /dia
• Subsídio de Transporte (quando aplicável)
• Seguro

 FORMATO: presencial

 LOCAL: ESCO – Torres Vedras

 CALENDARIZAÇÃO:  13 setembro 2022 (2 x por semana) 19:00 – 22:00

 CERTIFICAÇÃO: Certificado de Qualificações | SIGO