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Direito do Trabalho – Teletrabalho, Baixa Médica e Licenças | e-Learning (síncrono)

OBJETIVOS:

  • Entender e enquadrar o Direito do Trabalho como parte integrante do Direito, o seu papel regulador das relações laborais e as suas consequências sociais, sem perder de vista a necessidade de contraposição e consideração dos interesses divergentes entre as partes.

DESTINATÁRIOS: público em geral e empresas

PROGRAMA:

  • Teletrabalho
    • Regime
    • Obrigatoriedades contratuais
    • Despesas adicionais e compensação
  • Baixa Médica
    • Regime
    • Implicação da baixa médica na contagem do subsídio de férias
    • Exemplos práticos
  • Novas Regras de Proteção da Parentalidade
    • Licença Parental Inicial
    • Licença Parental Exclusiva da Mãe
    • Licença Parental Exclusiva do Pai
    • Licença por Adoção
    • Dispensa no Âmbito dos Processos de Adoção e Acolhimento Familiar
    • Dispensa para Consulta Pré-Natal
    • Dispensa para Consulta de Procriação Medicamente Assistida
    • Dispensa para Amamentação ou Aleitação
    • Procedimento de Dispensa para Amamentação ou Aleitação
    • Faltas para Assistência a Filhos Menores de 12 Anos
    • Faltas para Assistência a Neto
    • Redução do Tempo de Trabalho para Assistência a Filho Menor com Deficiência ou Doença Crónica
    • Trabalho a Tempo Parcial de Trabalhador com Responsabilidades Familiares
    • Horário Flexível de Trabalhador com Responsabilidades Familiares
    • Dispensa de Algumas Formas de Organização do Tempo de Trabalho
    • Dispensa de Prestação de Trabalho Suplementar Dispensa de Prestação de Trabalho Nocturno
    • Apoios

DURAÇÃO: 6 horas

FORMADORA:

Natacha Esteves

Licenciada em Direito com experiência enquanto formadora na área do Direito do Trabalho.

FORMATO: e-Learning (sessões síncronas)

PRÉ-REQUISITOS TÉCNICOS:

  • Conhecimentos de informática base e conhecimento de expressões de linguagem informática de base.
  • Equipamento informático adequado à realização da formação à distância:
    • Computador ou portátil com webcam e som;
    • Auriculares com microfone ou headset;
    • Acesso à Internet (é recomendada a ligação direta por cabo para maior estabilização do sinal de rede da Internet)

PLATAFORMAS: Moodle; Zoom; Ferramentas digitais

CALENDARIZAÇÃO: data a definir em 2024 (15:00 – 18:00)

VALOR: 35€ (trinta e cinco euros) (condições especiais para ex-alunos e ex-formandos)

MODALIDADE DE PAGAMENTO: Pronto pagamento

CERTIFICAÇÃO: Certificado de Qualificações | SIGO

Formação/Workshops/E-Learning