Direito do Trabalho – Teletrabalho, Baixa Médica e Licenças | e-Learning (síncrono)

OBJETIVOS:

• Entender e enquadrar o Direito do Trabalho como parte integrante do Direito, o seu papel regulador das relações laborais e as suas consequências sociais, sem perder de vista a necessidade de contraposição e consideração dos interesses divergentes entre as partes.

DESTINATÁRIOS: público em geral e empresas

PROGRAMA:

• Teletrabalho
  • Regime
  • Obrigatoriedades contratuais
  • Despesas adicionais e compensação
• Baixa Médica
  • Regime
  • Implicação da baixa médica na contagem do subsídio de férias
  • Exemplos práticos
• Novas Regras de Proteção da Parentalidade
  • Licença Parental Inicial
  • Licença Parental Exclusiva da Mãe
  • Licença Parental Exclusiva do Pai
  • Licença por Adoção
  • Dispensa no Âmbito dos Processos de Adoção e Acolhimento Familiar
  • Dispensa para Consulta Pré-Natal
  • Dispensa para Consulta de Procriação Medicamente Assistida
  • Dispensa para Amamentação ou Aleitação
  • Procedimento de Dispensa para Amamentação ou Aleitação
  • Faltas para Assistência a Filhos Menores de 12 Anos
  • Faltas para Assistência a Neto
  • Redução do Tempo de Trabalho para Assistência a Filho Menor com Deficiência ou Doença Crónica
  • Trabalho a Tempo Parcial de Trabalhador com Responsabilidades Familiares
  • Horário Flexível de Trabalhador com Responsabilidades Familiares
  • Dispensa de Algumas Formas de Organização do Tempo de Trabalho
  • Dispensa de Prestação de Trabalho Suplementar Dispensa de Prestação de Trabalho Nocturno
  • Apoios

DURAÇÃO: 6 horas

FORMADORA:

Natacha Esteves

Licenciada em Direito com experiência enquanto formadora na área do Direito do Trabalho.

FORMATO: e-Learning (sessões síncronas)

PRÉ-REQUISITOS TÉCNICOS:

• Conhecimentos de informática base e conhecimento de expressões de linguagem informática de base.
• Equipamento informático adequado à realização da formação à distância:
  • Computador ou portátil com webcam e som;
  • Auriculares com microfone ou headset;
  • Acesso à Internet (é recomendada a ligação direta por cabo para maior estabilização do sinal de rede da Internet)

PLATAFORMAS: Moodle; Zoom; Ferramentas digitais

CALENDARIZAÇÃO: data a definir em 2024 (15:00 – 18:00)

VALOR: 35€ (trinta e cinco euros) (condições especiais para ex-alunos e ex-formandos)

MODALIDADE DE PAGAMENTO: Pronto pagamento

CERTIFICAÇÃO: Certificado de Qualificações | SIGO